MOTA PASCOAL ADVOCACIA E CONSULTORIA

Sobre nós

MOTA PASCOAL ADVOCACIA E CONSULTORIA

Nosso escritório é referência no Direito Previdenciário, Direito do Consumidor e Direito Público. Surgiu em função da necessidade de prestação de serviços a pessoas físicas e empresas principalmente no que tange a consultoria e assessoria permanentes.

Áreas de Atuação

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Ramo do Direito público que objetiva o estudo e disciplina da seguridade social, em geral, regula e normatiza o que conhecemos como Previdência, seja a Social ou Privada.

DIREITOS DAS FAMÍLIAS

Contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e proteção da família. Ramo que trata das relações familiares e das obrigações e direitos decorrentes dessas relações, ou seja, é o ramo do Direito que regula e estabelece as normas de convivência familia.

DIREITO DAS SUCESSÕES

Inventários, arrolamentos, divórcios consensual e litigioso, reconhecimento de união estável e dissolução, partilha de bens, ações de alimentos e revisão de alimentos e exoneração de alimentos.

DIREITO CONTRATUAL

Parte do Direito civil que estuda a formação, caracterização e efeitos dos contratos. Na codificação civil, como por exemplo o Código Civil Português ou o Código Civil brasileiro, o Direito dos contratos é normalmente tratado como parte do Direito das obrigações, devido ao fato de que o contrato é considerado, desde o Direito romano, uma das principais fontes das obrigações.

DIREITO PÚBLICO

Se refere ao conjunto das normas jurídicas de natureza pública, compreendendo tanto o conjunto de normas jurídicas que regulam a relação entre o particular e o Estado, como o conjunto de normas jurídicas que regulam as atividades, as funções e organizações de poderes do Estado e dos seus servidores.

DIREITOS DO CONSUMIDOR

Lida com as relações jurídicas entre fornecedores de bens e serviços e seus consumidores. Tem por objetivo assegurar que os consumidores obtenham acesso a informações quanto a origem e qualidade dos produtos e serviços; assegurar proteção contra fraudes no mercado de consumo.

CAPACITAÇÃO E EXPERIÊNCIA

Somos especialistas em Direito Criminal.

Equipe

CARLOS CESAR MOTA PASCOAL

FUNDADOR DO ESCRITÓRIO MOTA PASCOAL ADVOCACIA E CONSULTORIA.
ESPECIALIZAÇÕES: PÓS-GRADUADO EM DIREITO PÚBLICO: CONSTITUCIONAL, TRIBUTÁRIO E ADMINISTRATIVO PELA UNESA.
PÓS-GRADUADO EM DIREITO DO CONSUMIDOR E RESPONSABILIDADE CIVIL PELA UNESA
PÓS-GRADUADO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO PELA UCAM.
CONTABILISTA, DOCENTE NA ÁREA TÉCNICA: CONTÁBIL, FISCAL E DEPARTAMENTO PESSOAL.

DOUGLAS PASCOAL FERREIRA

DIPLOMADO PELA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.
ESPECIALIZAÇÕES:
PÓS-GRADUANDO EM DIREITO E PRÁTICA PREVIDENCIÁRIA PELA UNIAMÉRICA.
PÓS-GRADUANDO EM DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PELA UNIAMÉRICA.
PÓS-GRADUANDO EM DIREITO IMOBOLIÁRIO PELA LEGALE.

CARLOS CESAR MOTA PASCOAL JUNIOR

GRADUANDO EM DIREITO PELA UVA
FORMAÇÃO EM LÍNGUA INGLESA COM FLUÊNCIA E CERTIFICAÇÃO PELA ENGLISH UPPER PROFICIENCY.

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