[ad_1] O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, na última segunda-feira (26), a Instrução Normativa STJ/GP 35/2022, que disciplina o acesso e a circulação de veículos de transporte privado de passageiros – táxis e veículos de aplicativo – nas vias internas do tribunal, em substituição à ##Instrução## Normativa STJ/GDG 22/2015. Para embarque e desembarque, táxis […]
[ad_1] Entre os dias 20 de dezembro e 31 de janeiro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) funciona em regime extraordinário em virtude do recesso forense e das férias dos magistrados. Nesse período, com exceção das matérias penais, estão suspensos os prazos processuais, nos termos da Portaria STJ/GP 584/2022, cabendo à Presidência do tribunal examinar
[ad_1] O programa STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (26) destaca a decisão que manteve a prisão preventiva de um dos policiais rodoviários acusados de matar Genivaldo de Jesus Santos, em Umbaúba (SE), no caso que ficou conhecido como "a câmara de gás improvisada". Ao indeferir o habeas corpus, o
STJN: mantido preso policial acusado de matar Genivaldo na “câmara de gás” Read More »
[ad_1] A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.003.509, 2.004.215 e 2.004.806, de relatoria da ministra Assusete Magalhães, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A questão submetida a julgamento, cadastrada como Tema 1.176 na base de dados do STJ, foi redigida da seguinte forma: "Definir se são eficazes os pagamentos de
[ad_1] O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou, até 30 de junho de 2022, a validade dos processos seletivos de estagiários realizados em 2021 e 2022, destinados à formação de cadastro de reserva para preenchimento de vagas de estágio remunerado de níveis médio e superior, conforme o Edital 1/2021 e o Edital 1/2022. A partir da demanda das
Tribunal prorroga validade de processos seletivos de estagiários Read More »
[ad_1] Na última edição inédita do podcast STJ No Seu Dia em 2022, a jornalista Fátima Uchôa recebe o redator do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Souza para uma conversa sobre os casos de maior repercussão entre os quase 578 mil julgamentos da corte neste ano. No bate-papo, são destacadas algumas teses
STJ No Seu Dia traz a retrospectiva 2022 Read More »
[ad_1] A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, na ação rescisória, o depósito prévio deve ser feito em dinheiro. Para o colegiado, tal interpretação tem como objetivo salvaguardar a segurança jurídica e a natureza excepcional da demanda. Na origem do caso, foi ajuizada uma ação rescisória com pedido de anulação de
[ad_1] O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, prorrogou por mais um ano o afastamento da promotora de justiça Ediene Santos Lousado, denunciada no contexto das investigações da Operação Faroeste, deflagrada para apurar um esquema de venda de decisões judiciais para favorecer a grilagem de terras na Bahia. A prorrogação do
Relator prorroga afastamento de promotora denunciada na Operação Faroeste Read More »
[ad_1] O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão divulgou o balanço de processos mais relevantes julgados em 2022 sob sua relatoria e as estatísticas do gabinete no mesmo período. As informações foram publicadas na página institucional do magistrado. Entre as decisões destacadas, está a tese fixada no Tema 1.082 dos recursos
[ad_1] A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, anulou a decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que considerou ilegal a investidura do titular da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Estado de São Paulo (PRDC-SP) e, em consequência, mandou arquivar o ##inquérito## civil público instaurado por ele
