[ad_1] A ouvidora do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Regina Helena Costa, recebeu, nesta segunda-feira (12), o presidente do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud), desembargador Altair de Lemos Júnior. No encontro, os magistrados discutiram o papel das ouvidorias no Poder Judiciário e as formas de aproximá-lo do cidadão e de aprimorar suas atividades […]
[ad_1] A Rede Equidade, com o apoio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), promoveu, nesta segunda-feira (12), o seminário Direitos Humanos na Gestão Pública: Diversidade, Equidade e Inclusão. O evento ocorreu das 9h às 18h, no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), e pôde ser acompanhado presencialmente ou pelo canal do STJ no YouTube.
[ad_1] Em cerimônia realizada no Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira (12), o juiz Frederico Mendes Júnior foi empossado no cargo de presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para o triênio 2023-2025. O magistrado agradeceu o empenho da gestão que se encerra, liderada pela juíza Renata Gil, e disse que o objetivo dos
Nova diretoria da AMB é empossada em cerimônia no STJ Read More »
[ad_1] O site Consultor Jurídico (Conjur) publicou, nesta segunda-feira (12), o artigo "Impacto legislativo da relevância da questão de direito federal", no qual o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão e a juíza federal Caroline Somesom Tauk discutem os efeitos que o chamado "filtro de relevância" do recurso especial poderá ter no
O filtro de relevância e o número de recursos no STJ Read More »
[ad_1] Em comemoração ao Dia Internacional dos Direitos Humanos (10 de dezembro), autoridades e especialistas se reuniram nesta segunda-feira (12), no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), para debater diversidade, equidade e inclusão no âmbito das instituições públicas. O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, fez o discurso de abertura
Especialistas discutem os direitos humanos na gestão pública Read More »
[ad_1] O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que houve alteração nas datas e nos horários das sessões de julgamento previstas para esta terça-feira (13). As sessões ordinárias da Quarta, Quinta e Sexta Turmas iniciarão às 9h. A sessão da Segunda Turma terá início às 9h30 e, às 10h, começa a Terceira Turma. Já a
Turmas do STJ realizam sessões de julgamento no período da manhã nesta terça-feira (13) Read More »
[ad_1] Atualizada em 12/12/2022, às 13h22 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que as sessões ordinárias dos colegiados da Primeira Seção e da Terceira Seção, marcadas para a próxima quarta-feira (14), acontecerão a partir das 9h. A Segunda Seção se reunirá no mesmo dia, às 14h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados
[ad_1] O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube transmite, nesta segunda-feira (12), o I Seminário Rede Equidade – Direitos Humanos na Gestão Pública: Diversidade, Equidade e Inclusão. O evento ocorrerá das 9h às 17h30, no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF). Confira a rn programação completa. Clique na imagem para assistir
Seminário sobre direitos humanos na gestão pública começa às 9h com transmissão ao vivo Read More »
[ad_1] O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que nesta semana estarão disponíveis os links de registro de inscrição para os estudantes de direito que quiserem assistir virtualmente às sessões de julgamento das turmas e seções e obter o respectivo certificado. No dia 13 de dezembro, a Segunda Turma se reunirá às 9h30; a Terceira
Tribunal disponibiliza links para obtenção de certificado de acompanhamento das sessões Read More »
[ad_1] A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 759 do Informativo de Jurisprudência. A equipe da publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo em destaque, a Primeira Turma, por unanimidade, decidiu que, não havendo limitação subjetiva no título executivo em razão das particularidades do direito tutelado, é
