[ad_1] O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que realizará manutenção preventiva programada da infraestrutura de sua rede, nesta terça-feira (10) e na quarta (11), das 8h às 20h. Com isso, entre os dias 10 e 13 (próxima sexta-feira), os seguintes serviços informatizados poderão apresentar instabilidades: Pesquisa processual CPE (Central do Processo Eletrônico) Peticionamento eletrônico […]
[ad_1] O programa STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (9) relembra importantes julgamentos dos colegiados de direito público do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2022. Ao longo do ano, foram proferidas mais de 130 mil decisões nesse campo do direito. Um dos destaques mostrados na retrospectiva é o julgamento,
Retrospectiva STJN traz decisões de direito público que foram destaque em 2022 Read More »
[ad_1] O Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Superior Eleitoral, o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior do Trabalho e o Superior Tribunal Militar vêm a público manifestar sua indignação ante os graves acontecimentos ocorridos neste domingo, 8 de janeiro, com atos de violência contra os três Poderes da República e destruição do patrimônio público.
[ad_1] Por considerar que a execução imediata da medida pode causar mais danos do que os benefícios esperados, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, suspendeu os efeitos da liminar que determinou a intervenção estadual na área de saúde do município de Cuiabá. A intervenção, requerida pelo Ministério
STJ suspende intervenção estadual na saúde pública de Cuiabá Read More »
[ad_1] Duas idosas de Mato Grosso Sul poderão permanecer no imóvel em que residem há mais de 40 anos, objeto de disputa com a Caixa Econômica Federal (CEF), até que a questão seja decidida definitivamente. A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, constatou a possibilidade de dano irreparável
[ad_1] Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no momento da sentença, é permitido ao magistrado alterar a tipificação jurídica da conduta do réu, sem modificar os fatos descritos na peça acusatória, sendo desnecessária a abertura de prazo para aditamento da denúncia. O entendimento foi reafirmado pelo colegiado ao negar habeas corpus
[ad_1] Em respeito ao princípio da proteção integral, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o início imediato do processo para colocação, em família substituta, de três crianças que estão em abrigo institucional há mais de cinco anos. O abrigamento dos menores – um deles foi acolhido com apenas 11 dias de
[ad_1] O Superior Tribunal de Justiça (STJ) esteve representado em cerimônias de transmissão de cargo do novo governo que ocorreram nesta terça-feira (3). A presidente da corte, ministra Maria Thereza de Assis Moura, e o ministro Benedito Gonçalves acompanharam a solenidade em que o advogado Silvio Almeida assumiu o cargo de ministro dos Direitos Humanos
Representantes do STJ acompanham transmissão de cargo em ministérios do novo governo Read More »
[ad_1] Nos processos de falência, mesmo com a nomeação de depositário, o administrador judicial continua responsável solidariamente no caso de desaparecimento dos bens. Contudo, essa responsabilidade, decorrente de dolo ou culpa do depositário, deve ser apurada em ação própria, com garantia de contraditório e ampla defesa. O entendimento foi estabelecido por maioria de votos pela
[ad_1] Representando o Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ministra presidente, Maria Thereza de Assis Moura, participou, nesta segunda-feira (2), de solenidades em que ministros de Estado – empossados na véspera – assumiram suas funções no novo governo federal. A ministra acompanhou as cerimônias ao lado de várias outras autoridades dos três poderes. O novo
